GESTÃO AMBIENTAL E ENERGIAS SUSTENTAVEIS

Caracterização da Gestão Ambiental: Contextualização e Definição da Gestão Ambiental; Políticas Públicas de Gestão Ambiental; Paradigmas do Desenvolvimento Sustentável; As Questões Ambientais em um Mundo Globalizado. Sistema de Gestão Ambiental: Contextualização e Conceitos do Sistema de Gestão Ambiental; Fases de Elaboração do Sistema de Gestão Ambiental; Fase 1: Política Ambiental; Fase 2: Planejamento: Aspectos Ambientais; Requisitos Legais; Fase 3: Implementação e Operação; Fase 4: Verificação e Ação Corretiva; Fase 5: Análise e Avaliação Crítica; Do Desenvolvimento Sustentável à Certificação: Contextualização da Certificação Ambiental; Desafios e Tendências do SGA para a Organização.

Contextualização da Legislação Ambiental: Perspectiva Histórica: Questão ambiental como problema global e programa das Nações Unidas: meio ambiente; Desenvolvimento Sustentável. Políticas Públicas Ambientais e a Constituição Federal: Evolução das Políticas Públicas Brasileiras: Estrutura e competências, instrumentos da política ambiental, instrumentos regulatórios ou de comando e controle: Instrumentos econômicos , instrumentos voluntários e de cooperação, instrumentos de informação; A Constituição Federal e o Meio Ambiente. Legislações Ambientais Brasileiras: A Política Nacional do Meio Ambiente: Instrumentos da PNMA, Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais; Lei de Crimes Ambientais; Código Florestal; Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Saneamento Básico; Sistema Nacional das Unidades de Conservação.

Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.

Licenciamento Ambiental; Conceito de Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental; Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças E Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Casos de Licenciamentos Específicos e Responsabilidades; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento; Licenciamento Ambiental e Mineração no Brasil; Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e os Danos Ambientais; Avaliações de Impactos Ambientais; Estudo Prévio de Impacto; Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Relatórios Ambientais.

Preservação do Meio Ambiente: O Meio Ambiente; Histórico Sobre a Questão Ambiental; Antropocentrismo; Ecocentrismo; Evolução Histórica: Preocupação Com o Meio Ambiente; Meio Ambiente e Ecologia; Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); Instrumentos da PNMA; O Zoneamento Ambiental; Avaliação do Impacto Ambiental (AIA); O Licenciamento Ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Poluição e Controle Ambiental: Poluição; Tipos de Poluição; Poluição atmosférica; Material particulado; Diminuição da camada de ozônio; Chuva ácida; Efeito estufa; Smog; Formas de Controle de Emissão de Gases; Tecnologias integradas; Tecnologias de final de linha; Tecnologias de Controle de Poluição do Ar; Ciclones; Lavadores de Gases; Filtros de tecido ou de mangas; Precipitadores Eletrostáticos; Poluição Hídrica; Classificação da poluição hídrica; Eutrofização; Tipos de Processos de Tratamento; Processos Físicos; Processos químicos; Processos Biológicos; Tratamento Preliminar; Tratamento Primário; Tratamento Secundário; Tratamento Terciário; Tratamento de Lodos; Tratamento Físico-Químico; Legislação Ambiental: Legislação Ambiental; Conceito de EPIA/RIMA; Código Florestal; Acidentes Ambientais e Planos de Contingência. Resíduos Sólidos: Abordagem e Tratamento: Objeto e Objetivo; Logística Reversa; Classificação dos Resíduos; Tratamento dos Resíduos Sólidos; Aterros sanitários; Critérios para implantação de um aterro sanitário; Compostagem; Incineração; Pirólise; Biodigestão anaeróbia; Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. Noções de Gestão Ambiental: Introdução à Gestão Ambiental; Processo de Planejamento; Sistema de Gestão Ambiental (SGA); Aspectos Ambientais; Auditoria ambiental; Avaliação de desempenho ambiental (ADA); Rotulagem Ambiental; Rotulagem ambiental tipo I; Rotulagem ambiental tipo II; Rotulagem ambiental tipo III; Análise do Ciclo da Vida (ACV);  Responsabilidade Socioambiental.