DIREITO TRIBUTÁRIO

Aprofunde seus conhecimentos nas leis fiscais e prepare-se para lidar com complexidades tributárias.

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A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Introdução ao Direito Tributário80 horas
Tributo e Tributação; Fontes e Aplicações do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional e Espécies Tributárias; Crédito Tributário; Vigência da Legislação Tributária; Imunidade Tributária, Elisão e Evasão Fiscal.
Tributo e implicações em Negócios Imobiliários80 horas
Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário. Regularização Fundiária Urbana e Política Habitacional. Política Habitacional e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Introdução ao Direito Tributário e Contábil80 horas
O Sistema Tributário e a atividade financeira do Estado: noções gerais; Fontes do Direito Tributário; Constituição Federal; Lei complementar ; Lei Ordinária; Decreto, Lei Delegada, Medida Provisória e Resolução; Tratados e Convenções Internacionais; Direito Tributário, Tributo, relação tributária, legislação tributária: definições; O Direito Tributário; O Tributo: definição, natureza jurídica ; Características do tributo quanto a sua finalidade e outras classificações relevantes; Espécies tributárias: características e regimes jurídicos específicos; Critérios de identificação das espécies tributárias; As espécies tributárias; Imposto; Taxas ; Contribuição de melhoria; Empréstimos compulsórios; Contribuições; Competência tributária e capacidade tributária ativa; Tipologia da competência; Limitações constitucionais ao poder de tributar ; Princípio da legalidade tributária; Princípio da isonomia tributária; Princípio da anterioridade ; Princípio da irretroatividade tributária; Princípio do não confisco; Princípio da não limitação do tráfego de pessoas e bens; Princípio da uniformidade geográfica; Princípio da não cumulatividade; Imunidades tributárias; Imunidades genéricas, subjetivas e objetiva; Obrigação tributária; Obrigação principal e obrigação acessória; Fato gerador e hipótese de incidência; Sujeitos da relação jurídico-tributária; Solidariedade e seus efeito; Domicílio tributário; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade por substituição; Responsabilidade por sucessão; Lançamento tributário
Sistema de Responsabilidade Empresarial e Tributário Nacional80 horas
Responsabilidade tributária por transferência; Responsabilidade tributária por solidariedade; Responsabilidade por sucessão; Direito de empresa; Registro do empresário; Aspectos introdutórios; Incorporação; Fusão; Cisão; Transformação; Responsabilidade de terceiros; A responsabilidade tributária do art. 135, do CTN; Responsabilidade por infrações; Denúncia espontânea; Denúncia espontânea e os tributos sujeitos a lançamento por homologação; Crimes contra a ordem tributária.
Lei de Responsabilidade Fiscal80 horas
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; LRF Comentada – Parte I; LRF Comentada – Parte II.
Fundamentos da Tributação80 horas
Conceito de Direito Tributário; Natureza Jurídica do Direito Tributário; Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito; Fontes do Direito Tributário; Tributos e Tributações; Definição e História; Prestação Tributária; Competência Tributária; Princípios Tributários.
Imunidades e Competências80 horas
Conceito; Imunidade E Isenção; Classificação Da Imunidade; Quanto Ao Parâmetro Para Concessão; Quanto À Origem: Ontológicas E Políticas; Quanto Ao Alcance: Gerais E Específicas; Quanto À Forma De Previsão; Quanto À Necessidade De Regulamentação; Análise Do Inciso Vi Do Artigo 150 Cf; Imunidade E A Exoneração; Elisão E Evasão Fiscal; Antielisão Fiscal; Imunidades Das Entidades Políticas; Imunidade Dos Templos Religiosos; Imunidade Não Auto Aplicáveis; Imunidade De Imprensa; Imunidade Musical; Competência Para Legislar; Código Tributário Nacional E A Teoria Da Recepção; Regulamentação Dos Limites Do Poder De Tributar; Conflitos De Competência; Competência Tributária; Competência Na Constituição; Critérios Da Competência Tributária; Normas Concessivas De Competência; Classificação Da Competência Tributária
Planejamento Tributário80 horas
Origens e Importância do Planejamento; Planejamento Tributário; A Questão da Elisão e Evasão Fiscal no Planejamento Tributário; Elementos e Características de Um Bom Sistema Tributário; Tributação sobre O Consumo, sobre A Propriedade e sobre A Renda; A Norma Antielisiva ? Parágrafo Único do Art. 116; A Medida Provisória N. 232.
Contabilidade Tributária80 horas
Contabilidade Básica; Escrituração Contábil / Tributária; O Simples Nacional, As Micro Empresas e As Empresas de Pequeno Porte; O Alcance da Lei N. 11.638/07 e a Lei N. 11.941/09.

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em DIREITO TRIBUTÁRIO na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

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Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

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Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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