MBA EXECUTIVO EM GESTÃO PÚBLICA

Introdução à Política Pública; Conceito de Política Pública; Atores e tipos de políticas públicas; Ciclos e fases das políticas públicas; Orçamento como ferramenta de análise de políticas públicas; Dos Direitos Fundamentais; Surgimento dos direitos fundamentais; Dimensões dos direitos fundamentais; Eficácia dos direitos fundamentais; Limites e características dos direitos fundamentais; Direitos Fundamentais e a Atuação do Poder Judiciário; Separação dos poderes; Conceito da Reserva do Possível; Conceito do Mínimo Existencial; Poder Judiciário e a efetivação dos direito fundamentais.

Gestão De Políticas Públicas: Um Panorama Geral; Modelos De Administração Pública E Gestão; Flexibilidade E Gestão Por Resultados; Mudanças Sociais E Transformações No Serviço Público; Sociedade Em Rede; O Estado Em Rede; Atores Sociais E Participação Política; Governança E Governabilidade; Princípios Do Setor Público; A Nova Gestão Pública: Conceitos E Definições; Eficiência, Eficácia E Efetividade: A Excelência Na Gestão Pública. Intersetorialidade Na Gestão; Accountability Na Gestão Pública; Ética No Setor Público; O Conceito De ‘Ética; Ética E Gestão Pública; O Que Diz A Legislação? Estratégias Na Gestão E O Papel Do Gestor Em Políticas Públicas; O Papel Do Gestor Público: Seberes E Competências; A Carreira De Eppgg – Especialista Em Políticas Públicas E Gestão Governamental; O Que Diz A Legislação? Desafios Na Gestão Pública; Desafios Para O Gestor No Campo Da Saúde; Gestão De Políticas Públicas: Direitos Humanos.

Conhecendo a Gestão de Pessoas; Gestão de Pessoas e organizações contemporâneas; Fatores de desenvolvimento da Gestão de Pessoas; Afinal, o que é Gestão de Pessoas?; A pluralidade; da Gestão de Pessoas; A implementação da gestão de pessoas nas organizações; As contribuições da Gestão de Pessoas para as organizações; Da aplicação à departamentalização; da Gestão de Pessoas nas organizações; Quais os resultados esperados da Gestão de Pessoas?; Processos e estruturas para a Gestão Estratégica de Pessoas; Orientações práticas em gestão de pessoas; Modelagem do trabalho e Estruturas organizacionais; Recompensando pessoas nas organizações; Manter Pessoas nas organizações; Relacionamento com colaboradores; Higiene e Segurança do Trabalho.

Serviços Públicos: conceito, formas de prestação, direitos e obrigações; Introdução: Serviços Públicos e Domínio Econômico; Conceito de Serviço Público; Classificação; Competência; Formas de Prestação dos Serviços Públicos; Direitos e Obrigações dos Usuários; Tarifa; Concessão de Serviços Públicos; Delegação de Serviços Públicos; Concessões Comuns; Licitação; Prazo da Concessão; Cláusulas do Contrato de Concessão; Transferência da Concessão, transferência do controle acionário da concessão, contratação de terceiros e subconcessão; Intervenção na Concessão; Extinção da Concessão; Reversão; Concessão Especial: Parcerias Público–Privadas; Modalidades; Vedações; Cláusulas do Contrato de Parceria Público-Privada; Garantias; Quadro Comparativo: concessões especiais (parcerias público-privadas) e as concessões comuns; Responsabilidade da Concessionária de Serviço Público; Permissão, Autorização e Terceirização de Serviços Públicos; Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Permissão de Serviço Público; Autorização; Programa de Parceria de Investimentos – PPI (LEI 13.334/2016); A Terceirização na Administração Pública Federal - Decreto nº 9.507/2018; Vedações; Instrumento Convocatório e Contrato; Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos; Direitos dos Usuários dos Serviços prestados pela Administração Pública: noções gerais (Lei nº 13.460/2017); Definições; Quadro Geral dos Serviços Públicos; Princípios para a Prestação dos Serviços Públicos e Atendimento dos Usuários; Direitos e Deveres dos usuários segundo a Lei nº 13.460/17; Direitos básicos do usuário; Deveres dos usuários; Manifestações dos usuários de Serviços Públicos; Avaliação dos serviços prestados.