MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

Planejamento Ambiental Na Adminsitração Pública; Licitações Sustentáveis; Conceito De Licitação Pública; Objetos Da Licitação; Finalidade Da Licitação; Critérios Das Licitações Sustentáveis; Estatuto Das Empresas Estatais - Lei N.13.303/2016; Gestão Socioambiental No Conselho Nacional De Justiça (Cnj); Sustentabilidade No Âmbito Da Justiça Eleitoral; Documentos E Instrumentos De Planejamento Ambiental; Estudo Prévio De Impacto Ambiental E Seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Concessão Florestal; Zoneamento Ecológico Econômico (Zee); Outorga: Instrumento Da Política Nacional De Recursos Hídricos; Instrumentos No Ambiente Urbano: Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade Urbana; Instrumentos Da Política Nacional De Resíduos Sólidos; Planejamento Ambiental Tributário Para As Empresas: Instrumento Econômico Ambiental; A Extrafiscalidade Tributária; Os Tributos Extrafiscais E Políticas Ambientais; O Icms Ecológico; Imposto Sobre Produtos Industrializados (Ipi); Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores (Ipva); Princípios Do Direito Ambiental Que Embasam A Tributação Ecológica.

Introdução a Microscopia; Histórico; Princípios do Funcionamento de um Microscópio Óptico; Princípios de Funcionamento dos Microscópios Eletrônicos; Introdução a Biologia Celular; Biologia Celular – Conceito; Origem e Evolução Celular nos Seres Vivos; Características Gerais das Células Procariontes e Eucariontes; Características Gerais dos Vírus; Diferenças Estruturais entre Células Animais e Vegetais; Composição Celular: Água, Proteínas, Ácidos Nucléicos, Carboidratos e Lipídeos; Membrana Celular; Membrana Plasmática; Estrutura e Composição Química da Membrana Celular; Glicocálice; Transporte Transmembranar; Especializações da Membrana Citoplasmática; Comunicações Intercelulares; Organelas Celulares; Núcleo Celular; Estruturas Nucleares; Cromossomos: Estrutura e Cariótipo; Citoplasma; Citoesqueleto; Ribossomos; Retículos Endoplasmáticos Rugoso e Liso; Aparelho de Golgi; Lisossomos; Peroxissomos; Mitocôndria: A Biossíntese de Energia; Ciclo Celular; Mitose; Meiose.

Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental; Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.

Morfologia; Os Seres Vivos; Vírus; Bactéria; Sistemática; A Classificação Biológica; Nomenclatura Binomial; Introdução á Zoologia; O Reino Protista; Protozoário; Algas; O Reino Animalia; Introdução á Botânica; A Célula Vegetal; Tecidos Vegetais; Epiderme; Sistema Fundamental: Parênquima, Colênquima e Esclerênquima; Tecido Vascular: Xilema e Floema; Bryophyta; Pteridophyta; Gymnospermae; Angiospermae.