GESTÃO DO TERCEIRO SETOR

Ética; Ética e Moral; Conceitos, Princípios e Fundamentos: Princípios e Valores, Bioética, Equidade e Igualdade, Justiça, Imparcialidade, Negligência, Imprudência e Imperícia. Direitos e Deveres em Relação à Ética Profissional: Ética Profissional: Sigilo Profissional, Ética Profissional e Relações Sociais, Regras Deontológicas, Códigos de Ética, Deveres Profissionais e Competências Éticas; Legislação e Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: Lei 5.905/73, Características dos Conselhos de Enfermagem, Lei n 7.498/86, de 25 de Junho de 1986 e Resolução Cofen nº 0564/2017; Principais Documentos que Amparam e Estipulam Garantias aos Seres Humanos. Diretrizes e Normas de Pesquisa com Seres Humanos: Princípios Básicos: a Beneficência, o Respeito à Pessoa e a Justiça; Projeto de Pesquisa; Qualificação dos Pesquisadores; Avaliação do Risco-Benefício; Consentimento Informado; Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos; Principais Pendências que Ocasionam Devolução ou Pendência de Projetos de Pesquisa pelo CEP-CONEP.

Políticas Públicas e Sociais: História e Definições; Sociedade Civil e Democracia. Movimentos Sociais – Definições; Movimentos Sociais no Brasil: Alguns Exemplos; Ligas Camponesas; Movimento dos Trabalhadores sem Terra (Mst); Movimento Feminista; Cronologia de Resistências e Mobilizações Sociais no Brasil; História das Políticas Públicas no Brasil. O Que são Políticas Públicas? Políticas de Estado e Políticas de Governo; Políticas Públicas: Tipologia e Atores Políticos; O Ciclo das Políticas Públicas; Políticas Públicas e Políticas Sociais; Direitos Sociais e Cidadania; O Que Diz a Constituição? Políticas Públicas no Brasil: “Em Construção”; Formação da Sociedade Brasileira: O Caminho em Direção às Políticas Públicas e Sociais. Políticas Públicas e Saúde: “O Direito a ter Direitos”; Princípios Organizativos do Sus; Lei Orgânica de Saúde 8.080 de 1990; Lei Nº 8.142, De 28 de Dezembro de 1990; Políticas Públicas e Educação: A Lei de Diretrizes e Bases; Plano Nacional de Educação (Pne); Programas de Educação Superior: Prouni e Sisu.

Código de Ética do/a Assistente Social; Princípios Fundamentais do Código de Ética; Códigos de Ética; Lei 8.662/93, Lei 12.317/10 e Resoluções do CFESS; Lei 8.662; Lei 12.317; Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social; Regulamentação do Serviço Social e o Processo Legislativo; Origens do Serviço Social; O Serviço Social e os Novos Tempos; Regulamentação do Serviço Social no Brasil; A Apresentação do Projeto de Lei Nº 903 de 1989; Mudanças das Competências Exclusivas do Assistente Social durante o Processo Legislativo.

O que é um Projeto Social?; Definição e principais características; O projeto social e seu impacto na comunidade; Como Elaborar um Projeto Social; O Projeto social e as políticas públicas na elaboração de um Projeto; Gestão de Projetos Sociais; Incentivos fiscais; Incentivo fiscal social; Orçamento e financiamento no Projeto Social; Trabalho em equipe e metodologia Marco Lógico; Responsabilidade Social Corporativa; Desafios de uma Gestão de Projetos.

A Formação do Estado: Uma Perspectiva Histórica; As Origens; As Lógicas da Coerção; O Estado Nacional; Negociação, Direitos e Ação Coletiva; A Instituição do Governo Direto; Do Governo Indireto para o Direto: A Revolução Francesa; A Expansão do Estado: O Governo Direto e o Nacionalismo; O Sistema Europeu de Estado; Fundamentos Do Estado; A Sociedade e o Estado; Sociedade; Estado; Nação; O Poder do Estado; Legalidade e Legitimidade do Poder Político; A Soberania; A Separação dos Poderes; A Separação de Poderes e o Liberalismo; As Formas de Governo; Representação, Identidade, Democracia e Estado Democrático de Direito; Representatividade, Identidade e Estado; O Sistema Representativo e as Políticas da Representação; A “Duplicidade” e o Sistema Representativo na Época do Liberalismo; A Revolução Francesa e a Doutrina da Duplicidade; O Auge e o Declínio da Doutrina da Identidade; A Doutrina da Identidade; A Nova Realidade do Princípio Representativo; A Democracia; A Democracia Direta; A Democracia Indireta (Representativa); A Democracia Semidireta; O Estado de Direito e o Estado Democrático de Direito; Estado Liberal de Direito; O Estado Social de Direito; O Estado Democrático; A Formação do Estado Brasileiro e a Constituição de 1988.