DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA

Aprimore suas competências para atuar em litígios laborais e garanta a defesa eficaz dos direitos laborais.

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Selos da UniÚnica: nota máxima no MEC e Certificado Reclame Aqui 2026

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A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Teoria Geral, Princípios e Fontes do Direito do Trabalho80 horas
História das Relações de Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho; A Norma Jurídica Trabalhista; Natureza e Fontes do Direito do Trabalho; Direito Constitucional do Trabalho.
Contratos Trabalhistas80 horas
Do Contrato De Trabalho: Apontamentos Iniciais; Princípios atinentes ao contrato de trabalho; Princípio da Proteção ao Trabalhador (art. 7º); Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos; Princípio da Continuidade da Relação de Emprego; Princípio da Primazia da Realidade; Requisitos da Relação de emprego; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Características do Contrato de Trabalho; Elementos do Contrato de Trabalho; Nulidades do contrato de trabalho; Trabalho proibido; Trabalho ilícito; Classificação Do Contrato De Trabalho; Classificação dos contratos de trabalho; Contrato por prazo determinado; Contrato por prazo determinado previsto na Lei nº. 9.601/1998; Contrato Intermitente; Teletrabalho; Contratos Diferenciados De Trabalho E Efeitos Decorrentes Do Contrato De Trabalho; Empregado Rural; O empregado doméstico; O empregado aprendiz; Efeitos do Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.
Direito Processual do Trabalho80 horas
Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Organização e Competência da Justiça do Trabalho; O Processo Trabalhista; Ações Cíveis Admissíveis no Processo Trabalhista.
Recursos e Execução no Processo do Trabalho80 horas
Teoria Geral Dos Recursos; Meios De Impugnação; Finalidade Dos Recursos; Classificação Dos Recursos; Quanto Ao Objeto Imediato; Quanto À Fundamentação; Quanto À Extensão Da Matéria Impugnada; Quanto À Independência; Princípios Recursais; Duplo Grau De Jurisdição; Taxatividade Ou Tipicidade; Princípio Da Unirrecorribilidade Ou Singularidade; Princípio Da Dialeticidade; Princípio Da Irrecorribilidade Imediata Das Decisões Interlocutórias; Pressupostos Recursais; Intrínsecos; Extrínsecos; Efeitos Dos Recursos; Recursos Em Espécie; Pedido De Revisão; Embargos De Declaração; Recurso Ordinário; Agravo De Petição; Recurso De Revista; Embargos No Tst; Agravo De Instrumento - Art. 897, B, Da Clt; Agravo Interno E Regimental; Recurso Extraordinário; Execução Trabalhista; Liquidação; Processo Ou Fase De Execução; Título Executivo; Execução Provisória; Execução Por Quantia Certa; Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica; Embargos À Execução; Embargos De Terceiro; Do Julgamento E Dos Trâmites Finais Da Execução.
Anulação do Contrato de Trabalho80 horas
Término Do Contrato De Trabalho: Hipóteses; Rescisão Contratual; Justa Causa; Rescisão Indireta; Culpa Recíproca; Dispensa Arbitrária e Discriminatória; Obrigações Decorrentes Do Término Do Contrato De Trabalho; Homologação das verbas rescisórias; Recibo de quitação; Forma e prazo de pagamento das verbas rescisórias; A multa do art. 477, §8º da CLT; O aviso prévio; Saque do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego; Possibilidade de quitação anual; Estabilidades provisórias de emprego; Prescrição, Decadência E Responsabilidade Do Empregador Pelo Adimplemento Das Verbas Trabalhistas; A prescriação; A decadência; Responsabilidade do empregador pelo adimplemento das verbas trabalhistas; A caracterização de grupo econômico; A sucessão de empresas; O sócio retirante.
Direito Coletivo do Trabalho80 horas
Direito Coletivo do Trabalho; Sujeitos das Relações Coletivas; Os Conflitos de Trabalho; Direito Sindical.
Direito Individual do Trabalho80 horas
Sujeitos do Contrato de Trabalho e Relações de Emprego; Contrato Individual de Trabalho; Descontinuidades Executivas; Formas de Estabilidade no Emprego; Formas de Extinção do Contrato de Trabalho; Remuneração, Salário e Outros ;Jornada de Trabalho.
Tópicos Avançados em Relação a Justiça do Trabalho80 horas
Princípios Atinentes Ao Processo Do Trabalho; Os Princípios Previstos Na Constituição; Devido Processo Legal; Princípio Do Juiz Natural; Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição; Princípio Do Contraditório E Da Ampla Defesa; Princípio Da Motivação Das Decisões Judiciais; Princípio Da Publicidade; Princípio Da Duração Razoável Do Processo; Os Princípios Previstos No Processo Civil; Princípio Da Primazia Da Decisão De Mérito; Princípio Da Cooperação; Princípio Da Boa-Fé; Princípio Do Duplo Grau De Jurisdição; Princípio Da Instrumentalidade Das Formas; Princípio Da Preclusão; Princípios Específicos Do Processo Trabalhista; Princípio Da Proteção; Princípio Da Conciliação; Princípio Do Jus Postulandi; Princípio Da Oralidade; Princípio Da Irrecorribilidade Imediata Das Decisões Interlocutórias; Princípio Da Extrapetição; Princípio Da Simplicidade; Organização Da Justiça Do Trabalho; Tribunal Superior Do Trabalho; Tribunais Regionais Do Trabalho; Juízes Do Trabalho; Serviços Auxiliares Da Justiça Do Trabalho; Conselho Nacional De Justiça; Ministério Público Do Trabalho; Competência Da Justiça Do Trabalho; Competência Material; Competência Territorial; Competência Funcional; Conflito De Competência.
aviso-prévio80 horas
Início da contagem do prazo. Aviso-prévio - Formas de concessão. Pagamento das verbas rescisórias. Redução da jornada. Integração ao tempo de serviço. Reconsideração. Compensações de horário de trabalho. Remuneração.

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

Quem já estudou conta a sua experiência

Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.

Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

O Centro Universitário Uniunica tem agregado muito e ajudado na minha formação profissional. Tem sido uma experiência muito positiva com seu conteúdo didático e com uma equipe docente extremamente competente no que faz

Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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