DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Esteja à frente do mercado e atue especificamente nos aspectos processuais do direito penal.

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A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Direito Processual Penal - Processo e Procedimento80 horas
Direito Processual Penal - Processo e Procedimento.
Legislação Penal Especial80 horas
Crimes Hediondos e Assemelhados; Crimes contra as Relações de Consumo; Crimes do Código de Trânsito; Crimes da Lei de Tortura; Crimes contra o Meio Ambiente; Crimes de Lavagem de Dinheiro; Crimes do Estatuto do Idoso; Lei Antidrogas e Desarmamento.
Criminalística 80 horas
Histórico da Criminalística. A doutrina criminalística brasileira. O sistema jurídico brasileiro. As fases de investigação de um delito. Os fundamentos científicos e a metodologia da criminalística. A prova. Os vestígios. Os procedimentos periciais. O laudo pericial e o parecer técnico. As várias ciências envolvidas na criminalística e suas áreas de atuação.
Análise do Local do Crime80 horas
Tipos de locais de crime: arrombamento, furto, dano ao patrimônio, morte violenta, encontro de cadáveres. Preservação de locais de crime. Noções de balística externa. Técnicas de descrição de locais de crime. Análise da dinâmica de um crime contra a pessoa. Tipos de lesões. Técnicas de coleta de evidências.
Investigação Criminal80 horas
Introdução à Investigação Criminal; Estatística Criminal; Teorias Criminais; Mapeamento Criminal; Análise Criminal I: Métodos e Técnicas, Tecnologias de Softwares Aplicadas à Análise Criminal; Análise Criminal II - Prevenção e Solução de Problemas.
Crimes em Espécie80 horas
Crimes Contra a Pessoa; Crimes Contra o Patrimonio; Crimes Contra a Dignidade Sexual, Contra a Fé Pública e Contra a Administração Pública.
Introdução ao Direito Penal e ao Processo Penal80 horas
Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal. Teoria do Crime; Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Classificação das Normas Penais; Conflito Aparente De Normas; Conceito Analítico De Crime; Iter Criminis; Ilicitude; Teoria Do Erro; Culpabilidade; As Excludentes Legais Da Culpabilidade; Teoria da Pena; Concurso do Agentes; Concurso de Crimes; Aplicação da Pena; Causas de Extinção da Punibilidade; Prescrição; Prescrição da Pretensão Punitiva; Prescrição da Pretensão Executória.Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal. Teoria do Crime; Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Classificação das Normas Penais; Conflito Aparente De Normas; Conceito Analítico De Crime; Iter Criminis; Ilicitude; Teoria Do Erro; Culpabilidade; As Excludentes Legais Da Culpabilidade; Teoria da Pena; Concurso do Agentes; Concurso de Crimes; Aplicação da Pena; Causas de Extinção da Punibilidade; Prescrição; Prescrição da Pretensão Punitiva; Prescrição da Pretensão Executória.
Ação penal. Teoria geral da prova80 horas
Da Ação Penal; Ação Penal Pública; Ação Penal Pública Incondicionada; Ação Penal Pública Condicionada À Representação Do Ofendido; Ação Penal Pública Condicionada À Requisição Do Ministro Da Justiça; Princípios Da Ação Penal Pública; Da Ação Penal Privada; Princípios Da Ação Privada; Da Denúncia E Da Queixa-Crime; Requisitos; Endereçamento; Qualificação Do Acusado Ou Fornecimento De Dados Que Possibilitem Sua Identificação; Descrição De Fatos Em Todas As Suas Circunstâncias; Classificação Jurídica Do Fato; Pedido De Condenação; Rol De Testemunhas; Prazos; Causas De Rejeição Da Denúncia Ou Queixa-Crime; Recursos Cabíveis Contra O Recebimento E Rejeição Da Denúncia Ou Queixa-Crime; Das Provas; Ônus Da Prova; Sistema De Apreciação Ou Valoração Da Prova; Liberdade De Prova; Meios De Prova; Perícia; Interrogatório; Confissão; Declaração Do Ofendido; Reconhecimento De Pessoas E Coisas; Acareação; Documentos; Indícios; Busca E Apreensão.
Prisões e cautelares diversas da prisão. Recursos. Nulidades. Execução penal80 horas
DA PRISÃO e das MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS da PRISÃO; Disposições Gerais; Prisão em Flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Domiciliar; Prisão Temporária; Liberdade Provisória; Medidas Cautelares Diversas da Prisão; DAS NULIDADES; Conceito; Princípios ; Espécies de Irregularidades; Nulidade Absoluta X Nulidade Relativa; Nulidades Cominadas no Código de Processo Penal; Momento Limite de Alegação das Nulidades; dos RECURSOS EM GERAL; Teoria Geral dos Recursos; Pressupostos; Prazos; Juízo de Admissibilidade; Efeitos; Recursos em Espécie; EXECUÇÃO PENAL ; Noções Gerais; Classificação; Assistência ao Preso e Ao Egresso; do Trabalho; dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina; dos Órgãos da Execução Penal; dos Estabelecimentos Penais; da Execução das Penas em Espécie.

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

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Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.

Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

O Centro Universitário Uniunica tem agregado muito e ajudado na minha formação profissional. Tem sido uma experiência muito positiva com seu conteúdo didático e com uma equipe docente extremamente competente no que faz

Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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