DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL

Esteja preparado para atuar em escritórios de advocacia criminal, defensorias públicas, e cargos relacionados à justiça penal.

720 horas
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A partir de 6 meses

Selos da UniÚnica: nota máxima no MEC e Certificado Reclame Aqui 2026

Para quem é esse curso?

A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Investigação Forense e Inquérito Policial80 horas
Inquérito Policial e Polícia Científica. Origem e História do Inquérito Policial. A Inserção do Inquérito no Direito Brasileiro. Natureza e Atos. Principais Diligências Policiais que Transitam no Inquérito. Críticas Estruturais, Sistemáticas e dos Direitos Humanos. Polícia Científica: Realidade Mundial e Nacional. A Medicina Legal e a Criminalística.
Direito Processual Penal - Processo e Procedimento80 horas
Direito Processual Penal - Processo e Procedimento.
Legislação Penal Especial80 horas
Crimes Hediondos e Assemelhados; Crimes contra as Relações de Consumo; Crimes do Código de Trânsito; Crimes da Lei de Tortura; Crimes contra o Meio Ambiente; Crimes de Lavagem de Dinheiro; Crimes do Estatuto do Idoso; Lei Antidrogas e Desarmamento.
Ação Penal e as Provas80 horas
Inquérito Policial; Ação Penal; Ação Civil "Ex Delicto"; Incidentes Processuais; As Provas.
Da Citação à Execução Penal80 horas
Citação e Intimação; Sentença; Prisão; Liberdade Provisória; Suspensão Condicional do Processo; Nulidades; Extinção da Punibilidade; Execução Penal.
Tópicos Especiais do Direito Processual Penal80 horas
Ressalvas ao Código de Processo Penal; Recursos; Ações de Impugnação; Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras.
Justiça Penal Negociada80 horas
Acordos em matéria criminal. Consequências para o sistema de Justiça criminal. Direito comparado. Práticas punitivas brasileiras. Teorias da criminalidade: teorias penais e teorias criminológicas. Teorias penais: a) pena e retribuição da culpabilidade; b) pena e prevenção especial (positiva e negativa); c) pena e prevenção geral (positiva e negativa). Teorias criminológicas: a) teorias causais e criminologia tradicional: b) teorias atributivas e criminologia crítica.
Fundamentos da Teoria do Crime80 horas
O objetivo da teoria do crime; Estrutura das normas: regras e princípios; Norma criminalizadora: a questão da legitimidade; princípios constitucionais básicos (princípio da legalidade e princípio da dignidade humana); O conceito de crime; Fundamentos Éticos e Jurídicos do poder punitivo. Configuração da moderna dogmática penal.
Investigação Criminal80 horas
Introdução à Investigação Criminal; Estatística Criminal; Teorias Criminais; Mapeamento Criminal; Análise Criminal I: Métodos e Técnicas, Tecnologias de Softwares Aplicadas à Análise Criminal; Análise Criminal II - Prevenção e Solução de Problemas.

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

Quem já estudou conta a sua experiência

Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.

Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

O Centro Universitário Uniunica tem agregado muito e ajudado na minha formação profissional. Tem sido uma experiência muito positiva com seu conteúdo didático e com uma equipe docente extremamente competente no que faz

Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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