LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Seja um especialista nas leis que regulamentam o sistema educacional.

720 horas
Estude online
A partir de 6 meses

Selos da UniÚnica: nota máxima no MEC e Certificado Reclame Aqui 2026

Para quem é esse curso?

A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

Quer saber se este curso combina com o seu objetivo? Fale com um consultor da UniÚnica.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Uma formação pensada para acompanhar sua jornada

Conheça as principais informações sobre a organização do curso e veja como será sua experiência de formação na UniÚnica.

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Organizadas em módulos
Conteúdo prático
E alinhado ao mercado

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História da Educação Brasileira80 horas
História e Historiografia; O Período Jesuítico (1549-1759);O Período Pombalino (1760-1808);Educação Brasileira no Império ? Primeira Tentativa de Organizar a Educação Brasileira; Educação no Regime Militar; Educação na Nova República.
Introdução ao Direito Educacional80 horas
Direito Educacional; Fontes Do Direito Educacional; Princípios Do Direito Educacional; Direitos De Segunda Dimensão E Instrumentos De Tutela À Educação; A Educação Brasileira A Partir Da Constituição Federal De 1988.
Fundamentos do Direito Educacional80 horas
Introdução. Direito Educacional. Fontes do Direito Educacional. Princípios do Direito Educacional. Direitos de Segunda Dimensão e Instrumentos de Tutela à Educação. A Educação Brasileira a Partir da Constituição Federal de 1988.
Legislação Educacional Brasileira80 horas
Introdução. As Bases da Educação no Brasil. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei Nº 9.394/96. O Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei Nº 13.005/14. Legislação Educacional Compilada.
Educação: Judicialização e Jurisprudência80 horas
Introdução. A Judicialização da Educação. O Papel do Ministério Público no Processo de Judicialização da Educação. Jurisprudência e a Garantia do Direito à Educação.
Tecnologias no Cotidiano Escolar80 horas
Introdução à Informática Educativa. Diferentes Usos do Computador na Educação. Diferentes Tipos de Softwares Usados na Educação. Projetos Educacionais Interdisciplinares. Processo de Avaliação dos Ambientes Educacionais Informatizados. Ambientes Virtuais de Aprendizagem.
Políticas Públicas e Normas Educacionais80 horas
Legislação Educacional e Políticas Públicas; Legislação Educacional; Políticas Públicas; PDE; CNE; MEC; Gestão; Tipos de Gestão; Gestão Democrática; Normas e Órgãos Educacionais; LDB; PNE.
Direito Educacional: Cursos, Financiamento e Prática80 horas
Introdução. Educação Profissional. Capes. CNPq e Financiamento estudantil – FIES. Conceitos Utilizados no Preenchimento da Ficha de Inscrição. Programa Universidade Para Todos – Prouni. Direito autoral. Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Educacional. Educação e relações com o Direito Empresarial. Responsabilidade administrativa, civil e penal em Direito Educacional. Instrumentos Administrativos e Judiciais para defesa de direitos e garantias no Direito Educacional.
Políticas e Programas Para a Educação em Tempo Integral80 horas
Políticas e Programas na Esfera Pública; Pilares e Fundamentos da Educação; O Plano Nacional de Educação; Programa Novo Mais Educação; Programa Ensino Médio Inovador.

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

Quem já estudou conta a sua experiência

Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.

Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

O Centro Universitário Uniunica tem agregado muito e ajudado na minha formação profissional. Tem sido uma experiência muito positiva com seu conteúdo didático e com uma equipe docente extremamente competente no que faz

Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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