DIREITO AMBIENTAL

Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Preservação do Meio Ambiente: O Meio Ambiente; Histórico Sobre a Questão Ambiental; Antropocentrismo; Ecocentrismo; Evolução Histórica: Preocupação Com o Meio Ambiente; Meio Ambiente e Ecologia; Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); Instrumentos da PNMA; O Zoneamento Ambiental; Avaliação do Impacto Ambiental (AIA); O Licenciamento Ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Poluição e Controle Ambiental: Poluição; Tipos de Poluição; Poluição atmosférica; Material particulado; Diminuição da camada de ozônio; Chuva ácida; Efeito estufa; Smog; Formas de Controle de Emissão de Gases; Tecnologias integradas; Tecnologias de final de linha; Tecnologias de Controle de Poluição do Ar; Ciclones; Lavadores de Gases; Filtros de tecido ou de mangas; Precipitadores Eletrostáticos; Poluição Hídrica; Classificação da poluição hídrica; Eutrofização; Tipos de Processos de Tratamento; Processos Físicos; Processos químicos; Processos Biológicos; Tratamento Preliminar; Tratamento Primário; Tratamento Secundário; Tratamento Terciário; Tratamento de Lodos; Tratamento Físico-Químico; Legislação Ambiental: Legislação Ambiental; Conceito de EPIA/RIMA; Código Florestal; Acidentes Ambientais e Planos de Contingência. Resíduos Sólidos: Abordagem e Tratamento: Objeto e Objetivo; Logística Reversa; Classificação dos Resíduos; Tratamento dos Resíduos Sólidos; Aterros sanitários; Critérios para implantação de um aterro sanitário; Compostagem; Incineração; Pirólise; Biodigestão anaeróbia; Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. Noções de Gestão Ambiental: Introdução à Gestão Ambiental; Processo de Planejamento; Sistema de Gestão Ambiental (SGA); Aspectos Ambientais; Auditoria ambiental; Avaliação de desempenho ambiental (ADA); Rotulagem Ambiental; Rotulagem ambiental tipo I; Rotulagem ambiental tipo II; Rotulagem ambiental tipo III; Análise do Ciclo da Vida (ACV);  Responsabilidade Socioambiental.

Caracterização Da Gestão Ambiental: Tipologia do pensamento ambiental : ecologia profunda e preservacionistas, verdes , cornucopianos, ambientalismo moderado e marxistas ou humanismo crítico; Sustentabilidade Ambiental: A evolução do conceito de sustentabilidade, a sustentabilidade ambiental: dimensões ecológica, econômica e social; A sustentabilidade ambiental no direito positivo brasileiro. O Licenciamento Ambiental E A Avaliação De Impactos Ambientais: Licenciamento Ambiental Brasileiro: Lei complementar 140/2011; Ferramentas de Gestão Ambiental: Qualidade ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental; Evolução da AIA no direito: Evolução legislativa da AIA no direito brasileiro e métodos de AIA. Economia Ambiental: Introdução à Economia Ambiental: Valoração ambiental e Caracterização e valoração do dano ambiental; Métodos de Valoração ambiental.

Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.