DIREITO AERONÁUTICO

Domine padrões internacionais, normas e leis, destacando-se em um mercado em constante evolução.

720 horas
Estude online
A partir de 6 meses

Selos da UniÚnica: nota máxima no MEC e Certificado Reclame Aqui 2026

Para quem é esse curso?

A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Organizadas em módulos
Conteúdo prático
E alinhado ao mercado

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Introdução ao Direito Aeronáutico80 horas
Princípios fundamentais do Direito Aeronáutico; Histórico do Direito Aeronáutico; Evoluções da Legislação Aeronáutica; Conceituando Direito Aeronáutico.
Regulamentação Aeronáutica Brasileira80 horas
Sistema de Aviação Civil; SAC: Políticas para Aviação; Aviação posta em Prática: ANAC e DECEA; Normas e Regulamentos da ANAC; Aspectos Militares da Aviação; Infrações: Processamentos.
Infraestrutura Aeroportuária e Segurança de Voo80 horas
Transporte Aéreo e Aeroportos; Elementos Geométricos de um Aeroporto; Elemento Ar; Elemento Terra; Plano Básico de Zona de Proteção; Risco Aviário; Risco Baloeiro; FOD; Plano de Emergência Aeronáutica em Aeródromo; Sistema de segurança aeroportuária; Cartografia Aeronáutica; Gerenciamento de Tráfego Aéreo; Informações Aeronáuticas; Inspeção em Voo; Navegação Aérea; Meteorologia Aeronáutica; Telecomunicações Aeronáuticas; Vigilância Aérea; Busca e Salvamento.
Contratos e Seguros Aeronáuticos80 horas
Contratos: Conceito, generalidades e princípios básicos; Obrigações comerciais; Principais modalidades de contratos existentes; Aeronaves: definição, classificação, formas de aquisição e perda da propriedade. Principais contratos sobre aeronave: construção, compra e venda, locação, arrendamento, leasing, fretamento, hipoteca; Seguros. Contratos internacionais: elementos, características, negociação. Legislação e Convenções pertinentes. Registro de Aeronaves.
Legislação Aeronáutica Brasileira80 horas
Constituição da República Federativa do Brasil. O Código Brasileiro de Aeronáutica. Organização da Legislação e das Normas: RBHA e as RBAC, IAC (Instruções de Aviação Civil), outras normas, resoluções e recomendações
Direito Aeronáutico e Relações Trabalhistas80 horas
Introdução à Regulamentação do Aeronauta. Aspectos Históricos do Direito Aeronáutico Trabalhista. Principais Legislações Aeronáuticas Voltadas ao Aeronauta. Nova Lei do Aeronauta. Regulamentação da Fadiga. Convenções Coletivas de Trabalho e Regulamentos Internos.
Direito Penal e Processual Aeronáutico80 horas
Introdução ao Direito Penal e Processual Penal. Tipos Penais e Estudo de casos. Questões Penais na Aviação: laser, balões, rádios clandestinas e drones. Competência e jurisdição. Investigação criminal de acidentes aeronáuticos.
Direito Aeronáutico Internacional80 horas
Introdução ao Direito Aeronáutico Internacional. Aspectos Históricos do Direito Aeronáutico Internacional. Principais Acordos e Tratados Internacionais Sobre Aviação. Organizações Internacionais Públicas e Privadas. Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Direito Aeronáutico Internacional: interceptação de aeronaves civis.
Responsabilidade Civil 80 horas
Contextualização Histórica da Responsabilidade Civil/ fundamentos da responsabilidade civil subjetiva.,Excludentes da responsabilidade civil: Fato exclusivo da vítima, fato exclusivo de terceiro, Caso fortuito ou Força maior, Legítima Defesa, Estado de necessidade, exercício regular de um direito, Cláusula de não indenizar.,Fundamentos da responsabilidade Civil Objetiva: Conduta, nexo de causalidade e dano. Teoria do risco: Diversas teorias que disciplinam acerca do risco.,Responsabilidade Civil das pessoas Jurídicas de Direito Privado,Responsabilidade Civil por fato: de terceiros; das coisas; ilícito.,Responsabilidade Profissional,Responsabilidade Civil do Estado

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em DIREITO AERONÁUTICO na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

Quem já estudou conta a sua experiência

Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.

Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

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Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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