PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Esteja capacitado para atuar em processos de aposentadoria, concessão de benefícios previdenciários e litígios previdenciários.

720 horas
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A partir de 6 meses

Selos da UniÚnica: nota máxima no MEC e Certificado Reclame Aqui 2026

Para quem é esse curso?

A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Teoria da Argumentação Jurídica80 horas
Da Retórica À Argumentação ? Surgimento E Evolução; A Tópica E A Argumentação De Viehweg; A Retórica, A Lógica E A Argumentação De Perelman; A Teoria Do Discurso Prático Racional Geral De Robert Alexy; A Teoria Da Argumentação; Instrumentos/Atividades Da Argumentação; Estilos Argumentativos; Expressões Latinas Do Cotidiano Forense.
Introdução ao Direito Previdenciário80 horas
A Proteção Social ao Trabalhador; As Constituições Brasileiras e a Proteção Social; A Seguridade Social na CRFB/88; Fundamentos da Seguridade Social; Modelos de Previdência Social; Regimes Previdenciários; A Constituicionalização do Direito Previdenciário (Marcelo Leonardo Tavares).
Princípios Gerais e Constitucionais do Direito Previdenciário80 horas
O Direito Previdenciário; Normas e Fontes do Direito Previdenciário; Princípios de Direito Previdenciário; A Previdência Social nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
Tópicos Especiais: Ações, Crimes e Cálculos Previdenciários80 horas
Considerações iniciais acerca de revisões e cálculos previdenciários. Interesse de agir. Prescrição e decadência. Análise das principais teses revisionais atuais em matéria previdenciária. Desaposentação e suas implicações. Conversão de períodos. Cumulação de benefícios. Aumento de cômputo contributivo. Atividades concomitantes e em regimes distintos. Ações Previdenciários e seus Tipos. Crimes Previdenciários. Entendimento jurisprudencial.
Benefícios Previdenciários80 horas
Benefícios e Serviços do RGPS: natureza jurídica e acumulações vedadas; Serviços; Valor dos benefícios e cálculo da RMI; Salários e abono; Benefícios de dependentes. Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Acidente. Auxílio-Doença. Aposentadoria Por Invalidez). Impugnações – Manifestação sobre o Laudo Pericial. Quesitação e Suas Diferentes Modalidades. Benefícios programáveis (Aposentadoria Por Idade. Aposentadoria Voluntária. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Especial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Aposentadorias Rurais). Benefícios pagos aos dependentes e outros ( Auxílio-Reclusão. Pensão Por Morte. Salário-Maternidade. Salário-Família.Benefício Assistencial). Entendimento jurisprudencial.
Processo Previdenciário Administrativo e Judicial80 horas
PAP: Fase Instrutória do Processo Administrativo Previdenciário. Fase Decisória do Processo Administrativo Previdenciário. Recursos Administrativos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Embrago de Declaração e Erro Material. Reclamação ao Conselho Pleno. Uniformização de Jurisprudência. PJP: Juizado Especial Federal e o Direito Previdenciário. Justiça Federal e o Direito Previdenciário. TNU – Turma Nacional de Uniformização e o Direito Previdenciário. STJ – Superior Tribunal de Justiça e o Direito Previdenciário. STF – Supremo Tribunal Federal e o Direito Previdenciário. Técnicas de Peticionamento. Sustentação Oral. Técnicas. Advocacia Previdenciária. Mandado de Segurança nos Benefícios e Serviços da Previdência Social.Dano Moral no Direito Previdenciário. Entendimento jurisprudencial.
Direitos Fundamentais e Seguridade Social80 horas
Direitos fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais na Constituição do Brasil. Direitos fundamentais em espécie. Jurisdição constitucional dos direitos fundamentais. Seguridade Social. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Da Organização da Seguridade Social. Das fontes e dos princípios da Seguridade Social. Regime Próprio de Previdência. Regime Geral de Previdência. Previdência Complementar. Segurados e Contribuintes. Planos de Benefícios da Previdência Social. Cumulação de benéficos e prescrição.
Regimes de Previdência80 horas
RGPS – Regime Geral de Previdência Social. RPPS – Regime Próprio de Previdência. RPPS (Militares) – Regime Próprio de Previdência dos Militares. Regime de Previdência Complementar. Entendimento jurisprudencial.
Direito Previdenciário e Direito do Trabalho80 horas
Constituição Federal e os direitos trabalhistas e previdenciários. Princípios da proteção ao trabalho. Princípios constitucionais do sistema de proteção social. Temas atuais do direito material e processual do trabalho e direito previdenciário. Entendimento jurisprudencial.

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em PROCESSO PREVIDENCIÁRIO na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

Quem já estudou conta a sua experiência

Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.

Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

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Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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