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Pós-Graduação EAD
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário conta com professores altamente capacitados e aborda temas atuais ligados ao sistema de seguridade social e seus princípios, políticas públicas sociais e tempos de globalização econômica, regimes de previdência social. Essa especialização tem como objetivo garantir que você adquira conhecimentos específicos para atuar no setor de seguridade social, analisando através de uma visão crítica o equilíbrio entre custeio e prestações assistenciais.
Para quem é esse curso?
A formação para o seu próximo passo
Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.
Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.
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Tirar minhas dúvidas*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.
Como funciona a Pós
Uma formação pensada para acompanhar sua jornada
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Seguridade Social e Seus Aspectos80 horas
O Sistema de Seguridade Social e seus Princípios. Estado e Seguridade Social no Brasil; Política pública social em tempos de globalização econômica. Componentes do sistema de seguridade social no Brasil; Princípios norteadores e os valores do bem estar e da justiça social; Saúde; Assistência Social; Previdência Social.Financiamento da Seguridade Social80 horas
Contribuições para custeio da Seguridade Social e seu Orçamento. Previdência Social; O Sistema Previdenciário Nacional: organização e estrutura; O Regime Geral de Previdência Social: princípios e disposições gerais; Sujeitos da relação jurídica de previdência social: segurados e tomadores de serviços; Pressupostos das Prestações no RGPS: qualidade de segurado, carência e evento determinante; Custeio; Formas de financiamento e regimes financeiros; Contribuintes e contribuições previdenciárias; Fato gerador e base de cálculo; Alíquotas e casos especiais: formas diferenciada de contribuição, responsabilidade solidária e por substituição, ações trabalhistas, imunidades; Arrecadação e recolhimento. Prescrição e Decadência. Entendimento jurisprudencial.Regimes de Previdência80 horas
RGPS – Regime Geral de Previdência Social. RPPS – Regime Próprio de Previdência. RPPS (Militares) – Regime Próprio de Previdência dos Militares. Regime de Previdência Complementar. Entendimento jurisprudencial.Benefícios Previdenciários80 horas
Benefícios e Serviços do RGPS: natureza jurídica e acumulações vedadas; Serviços; Valor dos benefícios e cálculo da RMI; Salários e abono; Benefícios de dependentes. Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Acidente. Auxílio-Doença. Aposentadoria Por Invalidez). Impugnações – Manifestação sobre o Laudo Pericial. Quesitação e Suas Diferentes Modalidades. Benefícios programáveis (Aposentadoria Por Idade. Aposentadoria Voluntária. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Especial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Aposentadorias Rurais). Benefícios pagos aos dependentes e outros ( Auxílio-Reclusão. Pensão Por Morte. Salário-Maternidade. Salário-Família.Benefício Assistencial). Entendimento jurisprudencial.Tópicos Especiais: Ações, Crimes e Cálculos Previdenciários80 horas
Considerações iniciais acerca de revisões e cálculos previdenciários. Interesse de agir. Prescrição e decadência. Análise das principais teses revisionais atuais em matéria previdenciária. Desaposentação e suas implicações. Conversão de períodos. Cumulação de benefícios. Aumento de cômputo contributivo. Atividades concomitantes e em regimes distintos. Ações Previdenciários e seus Tipos. Crimes Previdenciários. Entendimento jurisprudencial.Processo Previdenciário Administrativo e Judicial80 horas
PAP: Fase Instrutória do Processo Administrativo Previdenciário. Fase Decisória do Processo Administrativo Previdenciário. Recursos Administrativos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Embrago de Declaração e Erro Material. Reclamação ao Conselho Pleno. Uniformização de Jurisprudência. PJP: Juizado Especial Federal e o Direito Previdenciário. Justiça Federal e o Direito Previdenciário. TNU – Turma Nacional de Uniformização e o Direito Previdenciário. STJ – Superior Tribunal de Justiça e o Direito Previdenciário. STF – Supremo Tribunal Federal e o Direito Previdenciário. Técnicas de Peticionamento. Sustentação Oral. Técnicas. Advocacia Previdenciária. Mandado de Segurança nos Benefícios e Serviços da Previdência Social.Dano Moral no Direito Previdenciário. Entendimento jurisprudencial.Direito Previdenciário e Direito do Trabalho80 horas
Constituição Federal e os direitos trabalhistas e previdenciários. Princípios da proteção ao trabalho. Princípios constitucionais do sistema de proteção social. Temas atuais do direito material e processual do trabalho e direito previdenciário. Entendimento jurisprudencial.Jornada de Trabalho no Brasil80 horas
Duração Do Contrato De Trabalho: Questões Introdutórias; Limitação Da Jornada, Tempo À Disposição Do Empregador, Controle De Jornada E Registro De Ponto, Empregados Não Submetidos Ao Controle De Jornada, Regime Por Tempo Parcial, Turnos Ininterruptos De Revezamento, Trabalho Noturno, Prontidão E Sobreaviso, Jornada Móvel Ou Variável – O Labor Intermitente, O Labor Extraordinário, A Hora Extra, Hipóteses De Prorrogação De Jornada, Compensação De Jornada, Horas In Itinere, A Jornada 12x36, Período De Descanso, Os Intervalos, Intervalo Intrajornada, O Intervalo Interjornada, O Descanso Semanal Remunerado, Feriados, Férias.Contratos Trabalhistas80 horas
Do Contrato De Trabalho: Apontamentos Iniciais; Princípios atinentes ao contrato de trabalho; Princípio da Proteção ao Trabalhador (art. 7º); Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos; Princípio da Continuidade da Relação de Emprego; Princípio da Primazia da Realidade; Requisitos da Relação de emprego; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Características do Contrato de Trabalho; Elementos do Contrato de Trabalho; Nulidades do contrato de trabalho; Trabalho proibido; Trabalho ilícito; Classificação Do Contrato De Trabalho; Classificação dos contratos de trabalho; Contrato por prazo determinado; Contrato por prazo determinado previsto na Lei nº. 9.601/1998; Contrato Intermitente; Teletrabalho; Contratos Diferenciados De Trabalho E Efeitos Decorrentes Do Contrato De Trabalho; Empregado Rural; O empregado doméstico; O empregado aprendiz; Efeitos do Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.
Experiência UniÚnica
Por que fazer sua Pós em DIREITO PREVIDENCIÁRIO na UniÚnica?
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Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
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Depoimentos
Quem já estudou conta a sua experiência
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Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.
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Perguntas Frequentes
Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?
Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.
O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?
Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.
Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?
Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.
Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?
A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.
É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?
Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.
Quem pode fazer pós-graduação?
Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.
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Pós-Graduação EAD em DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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