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Pós-Graduação EAD
DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
Este curso fornece ao aluno subsídios teóricos e práticos no Direito Constitucional Aplicado, além de trabalhar competências que otimizem a atuação no segmento jurídico. Nas aulas, você aprenderá conceitos de diferentes formas de decisão jurídica que fundamentam atuações competentes, seguras e atualizadas. Esta especialização tem como objetivo garantir que você domine não apenas a Constituição e seus desdobramentos nas esferas jurídicas, mas identifique maneiras e ferramentas para aprimorar os resultados nas esferas política e social.
Para quem é esse curso?
A formação para o seu próximo passo
Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.
Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.
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Tirar minhas dúvidas*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.
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Uma formação pensada para acompanhar sua jornada
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720 horas
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Conteúdo prático
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Introdução ao Direito Constitucional80 horas
Teoria Geral do Direito Constitucional; Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo norte-americano; Constitucionalismo moderno; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do futuro; Evolução do Constitucionalismo Brasileiro; Introdução; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988; Teoria Geral da Constituição; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido cultural; Classificações das Constituições.Estado Constitucional Brasileiro e o Poder Constituinte80 horas
O Poder Constituinte sob a Ótica do Estado Constitucional Brasileiro; Estado Constitucional Brasileiro; O Constitucionalismo; O Neoconstitucionalismo; O Histórico Constitucional Brasileiro; O Poder Constituinte; Espécies de Poder Constituinte; O Poder Constituinte Originário; O Poder Constituinte Derivado; Poder Constituinte Derivado Reformador; Poder Constituinte Derivado Decorrente; Poder Constituinte Difuso; Poder Constituinte Supranacional; Limitações do Poder Constituinte; Poder Constituinte sob outros Aspectos; Agentes do Poder Constituinte; Veículos do Poder Constituinte; Aplicabilidade da Norma Constitucional no Tempo; Norma Materialmente Compatível; Inconstitucionalidade Superveniente; Repristinação; Desconstitucionalização; “Vacatio Constitutionis” e “Vacatio Legis”; O Direito Pré-Constitucional Inconstitucional face à Constituição Pretérita.Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário80 horas
O Poder Legislativo; Introdução: A Separação dos Poderes; Poder Legislativo; Congresso Nacional; Competências e Atribuições; Mesas Diretoras e Comissões; Prerrogativas, Incompatibilidades e Impedimentos; Processo Legislativo; Procedimentos Legislativos; Atos normativos; Função Fiscalizatória do Poder Legislativo; O Poder Executivo; Introdução: Considerações Iniciais sobre o Poder Executivo; Impedimentos, Vacância e Perda do Cargo; Crimes de Responsabilidade; Processo de Impedimento (“Impeachment”); Ministros de Estado; Conselhos; O Poder Judiciário; Introdução: Poder Jurisdicional; Estrutura do Poder Judiciário; Garantias do Poder Judiciário; Seleção dos Membros; O Quinto Constitucional; Órgãos do Judiciário; Funções Essenciais à Justiça.Direitos Humanos e Direitos Fundamentais80 horas
Valores Essenciais para os Direitos Humanos e Fundamentais; O Nascimento da Dignidade Humana e a Cidadania; Dignidade da Pessoa Humana pelo viés Religioso e Evolutivo; Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Teoria Geral dos Direito Humanos; Surgimento dos Direitos Humanos; Conceito e Estrutura; Terminologia e Classificação; Direitos Humanos entre Particulares?; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais e Direitos Humanos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e Teorias; Da Classificação e Dimensões dos Direitos Fundamentais ; Dos Direitos Sociais; Reserva do Possível e Mínimo Existencial.Controle Difuso de Constitucionalidade80 horas
Controle de Constitucionalidade; Supremacia da Constituição; Controle de Constitucionalidade; Formas de Inconstitucionalidade; Quanto ao tipo de conduta praticada pelo poder público; Quanto à norma constitucional ofendida; Quanto à Extensão; Quanto ao Momento; Quanto ao Prisma de Apuração; Formas de Controle de Constitucionalidade; Quanto à Competência Jurisdicional; Quanto à Finalidade do controle; Quanto ao momento; Formas de Declaração de Inconstitucionalidade; Quanto aos aspectos; Quanto ao aspecto temporal; Inconstitucionalidade por Arrastamento; Recurso Ordinário e Controle de Constitucionalidade; Controle Difuso de Constitucionalidade; Introdução; Controle Difuso de Constitucionalidade; Aspectos do controle difuso de constitucionalidade; Legitimidade; Competência; Objeto; Parâmetro; Possibilidade de ações coletivas; Controle difuso nos tribunais e a cláusula de reserva de plenário; Efeitos da decisão; Controle de Convencionalidade e estado de coisa inconstitucional; Breves anotações acerca do Controle de Convencionalidade; Espécies de controle; Casos de controle de convencionalidade; Breves Anotações acerca da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais.Controle Concentrado de Constitucionalidade80 horas
Introdução ao Controle Concentrado de Constitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade; Surgimento do Controle Concentrado de Constitucionalidade; Controle Concentrado e Constituição Federal de 1988; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Objeto da ADC; Competência para julgar a ADC; Legitimidade para propositura da ADC; Procedimento da ADC; Efeitos da decisão da ADC; Medida Cautelar na ADC; Impossibilidade de desistência e da intervenção de terceiros; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Introdução acerca da Ação direta de inconstitucionalidade; Legitimidade Ativa; Objeto; Aspecto temporal; Medida Cautelar na ADI; Atuação do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral da União no controle concentrado de constitucionalidade; Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; Espécies de omissão; Legitimados; Competência e objeto; Procedimento; Medida Cautelar; Da impossibilidade de desistência e decisão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; Legitimidade; Competência; Procedimento; Medida Liminar; Julgamento; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); O Surgimento Da ADPF; Análise Normativa Da ADPF; Conceito; Requisitos e procedimento da ADPF; Decisão da ADPF; ADPF e o Estado de Coisas Inconstitucionais.Direitos, Garantias Fundamentais e Remédios Constitucionais80 horas
Direitos e Garantias Fundamentais; Título Ii ? dos Direitos e Garantias Fundamentais; Limitação/Restrição dos Direitos Fundamentais; Remédios Constitucionais.Temas Emergentes em Matéria Constitucional80 horas
Mediação para Solução de Conflitos; Neoconstitucionalismo; Do Sistema Tributário Nacional à Ordem Econômica e Financeira; A Educação Brasileira a Partir da Constituição Federal de 1988.Direito Constitucional Aplicado80 horas
Visão Constitucional do Direito Ambiental; Princípios Constitucionais do Direito Administrativo; A Defesa do Consumidor no Plano Constitucional; As Relações Entre o Direito Penal e o Direito Constitucional.
Experiência UniÚnica
Por que fazer sua Pós em DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO na UniÚnica?
Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.
Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
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- Reconhecida com nota máxima no MEC
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Depoimentos
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Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.
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Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.
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Perguntas Frequentes
Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?
Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.
O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?
Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.
Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?
Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.
Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?
A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.
É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?
Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.
Quem pode fazer pós-graduação?
Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.
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