DIREITO CONTÁBIL E FINANCEIRO

Organização do Sistema Financeiro Nacional; Atribuições do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil; Instituições financeiras públicas: Banco do Brasil, BNDES; e CEF; Instituições financeiras privadas; Bancos múltiplos, bancos comerciais, cooperativas de crédito e caixas econômicas; Bancos de desenvolvimento, BNB, BASA e agências de desenvolvimento; Sociedades de crédito financiamento e investimentos, de arrendamento mercantil, associações de poupança e empréstimos, sociedades de crédito imobiliário, fundos mútuos de investimentos, e sociedades de investimentocapital estrangeiro; Entidades de previdência privada; seguradoras; fontes de recursos dos bancos múltiplos; e sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários; Bolsas de valores, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio.

Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; LRF Comentada – Parte I; LRF Comentada – Parte II.

Regimes Especiais aplicáveis a instituições financeiras. Reorganização de Instituições Financeiras. Regime de Administração Especial Temporária – RAET. Intervenção. Liquidação extrajudicial. Responsabilidade de administradores e controladores nos regimes especiais. Responsabilidade externa e dos órgãos fiscalizadores.

Formação e Funções do Estado; Formação do Estado; A Transição da Sociedade Sem Estado Para a Sociedade Com Estado e a Ordem Jurídica; Licitações nas Finanças Públicas; Conceito de Finanças Públicas; Licitação nas Finanças Públicas; Plano de Contas; Conceito de Planos de Conta e Sua Aplicação; Plano Contábil na Empresa; Teoria da Contabilidade e Finanças Públicas; Teoria da Contabilidade; A Estrutura Conceitual da Contabilidade; Ativo e Passivo: Natureza e Avaliação; Resultados – Receita, Despesa, Perda e Ganho: Natureza, Mensuração e Regime de Reconhecimento no Plano Governamental; Finanças Públicas; Teorias; Renúncia de Receita;