Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!
Pós-Graduação EAD
DIREITO ELEITORAL
Seja o profissional responsável por atuar no contexto legal das eleições, na defesa dos princípios democráticos e na promoção de eleições justas.
Para quem é esse curso?
A formação para o seu próximo passo
Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.
Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.
Quer saber se este curso combina com o seu objetivo? Fale com um consultor da UniÚnica.
Tirar minhas dúvidas*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.
Como funciona a Pós
Uma formação pensada para acompanhar sua jornada
Conheça as principais informações sobre a organização do curso e veja como será sua experiência de formação na UniÚnica.
Estude online
Quando e onde quiser
720 horas
Organizadas em módulos
Conteúdo prático
E alinhado ao mercado
Veja o que você vai estudar
Conheça as disciplinas do seu curso
Direitos Políticos80 horas
Introdução Ao Estudo Dos Direitos Políticos; Conceito; A Evolução Do Sufrágio; Da Obrigatoriedade Do Alistamento Eleitoral E Do Voto; Institutos Da Participação Popular; Plebiscito; Referendo; Iniciativa Popular; Ação Popular; Privação E Formas De Expressividade Dos Direitos Políticos; Perda Ou Suspensão Dos Direitos Políticos; Princípio Da Anualidade Eleitoral; Partidos Políticos.
Sistemas Eleitorais80 horas
A Justiça Eleitoral Brasileira; Peculiaridades Estruturais E Funcionais; Estrutura Da Justiça Eleitoral; Funções Da Justiça Eleitoral; Divisão; Circunscrição; Zona; Seção; Órgãos Da Justiça Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral – Tse; Composição Do Tse; Competências Do Tse; Tribunais Regionais Eleitorais; Composição Dos Tres; Competências Dos Tres; Juízes Eleitorais; Competências Dos Juízes Eleitorais; Funções Dos Juízes Eleitorais; Junta Eleitoral; Composição Das Juntas Eleitorais; Impedimentos Para Ser Membro Das Juntas Eleitorais; Competências Das Juntas Eleitorais; Observações Sobre Os Órgãos Da Justiça Eleitoral – Primeira Instância E Instância Recursal; Ministério Público Eleitoral; Atuação Do Ministério Público Eleitoral; O Procurador-Geral Eleitoral Do Tse; As Competências Do Ministério Público Eleitoral Na Pessoa Do Procurador-Geral Eleitoral Do Tse; Polícia Judiciária Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Tipos De Sistemas Eleitorais; O Sistema Majoritário; O Sistema Proporcional; Direitos Políticos Partidários; A Criação Dos Partidos Políticos E Suas Formalidades; Cláusula De Barreira; Filiação Partidária E Cancelamento Da Filiação; Fusão, Incorporação E Extinção De Partido Político; Acesso Ao Fundo Partidário; Acesso Ao Horário Gratuito Na Tv E No Rádio; Disciplina E Fidelidade Partidária; Coligações; Códigos E Leis Eleitorais; Código Eleitoral; Do Art. 1 Ao 11; Do Art. 12 Ao 41; Do Art. 42 Ao 81; Alistamento Eleitoral; Segunda Via Do Título De Eleitor; Encerramento Do Alistamento; Delegados Dos Partidos Políticos; Cancelamento E Exclusão Do Título De Eleitor; Do Art. 82 Ao 233-A; Das Eleições Em Geral; Dos Sistemas Eleitorais; Registro Dos Candidatos; Seções Eleitorais E Votação; Apuração Dos Votos E Diplomação Dos Eleitos; Das Nulidades Na Votação; Do Art. 234 Ao 383; Disposições Variadas; Propaganda Partidária; Crimes Eleitorais.
Ações Eleitorais80 horas
Aspectos Gerais Do Sistema Eleitoral Brasileiro; Legislação Eleitoral E Partidária; Sistemas Majoritários, Proporcionais E Mistos; Sistema Majoritário Em Dois Turnos; Sistema Majoritário Com Voto Alternativo; Divisões Do Sistema Proporcional; Voto Único Transferível E O Sistema De Listas; Característica Dos Votos; Característica Do Sistema Eleitoral; Lista Fechada, Aberta E Flexível; Aberto; Fechado; Flexível; Críticas Inerentes Ao Sistema Proporcional; Convenções E Coligações Partidárias; Convenções; Coligações; Registro De Candidaturas; Das Responsabilidades Administrativas E Cíveis Pelos Partidos E Agentes Políticos; Propaganda Eleitoral E Direito De Resposta; Conceitos Gerais; Local Da Realização Da Campanha Eleitoral; Restrições; Captação De Sufrágio (Eleição); Propaganda Eleitoral No Rádio E Televisão; Internet; Direito De Resposta; Do Reconhecimento Do Direito De Resposta; Publicidade; Direito De Resposta E O Direito Eleitoral; Pesquisas Eleitorais No Sistema Eleitoral Brasileiro; Registros; Resultados; Impugnações; Penalidades; Tipos De Ações E Representações Eleitorais; Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura (Art. 3º Da Lc 64/90); Ação De Investigação Judicial Eleitoral (Art. 22, Da Lc 64/90); Ação De Impugnação De Mandato Eletivo (Art. 14, § 10, Da Constituição); Recurso Contra Diplomação (Art. 262, I, Do Código Eleitoral); Representações E Reclamações Eleitorais; Impugnações; Recursos Eleitorais; Ações Penas Eleitorais; Dos Direitos E Deveres No Sistema Eleitoral Brasileiro; Garantias Eleitorais; Arrecadação E Prestação De Contas; Limite De Gastos (Resolução 23.546/2017); Limite De Gastos (Lei N. 13.488/2017); Arrecadação Dos Recursos (Financiamento Privado); Arrecadação Dos Recursos (Financiamento Público); Julgamento E Sanções Pela Desaprovação Da Prestação De Contas; Sanções Por Violação Das Normas Legais Referentes À Prestação De Contas Partidárias; Atuação Do Tse.
Direitos Políticos e Garantias Constitucionais80 horas
Direitos Políticos e Garantias Constitucionais.
Direito Eleitoral Administrativo80 horas
Introdução. As Regras Deontológicas/Morais. Proibições ao Servidor. Deveres do Servidor. Atos Administrativos. Atos ilícitos e processos administrativos e atos oficiais administrativos.
Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral80 horas
Crime Eleitoral E A Parte Geral Do Código Penal; A Teoria Do Crime E Os Crimes Eleitorais; Conceito De Agente Público Para Fins Eleitorais; Da Pena; Institutos Despenalizadores: A Transação Penal E O Sursis Processual; Efeitos Da Sentença Penal Condenatória: A Suspensão Dos Direitos Políticos E A Inelegibilidade; Crimes Eleitorais Em Espécie; Introdução; Crimes No Código Eleitoral; Crimes Na Lei Das Eleições – Lei N. 9.504/97; Crimes Na Lei N. 6.091/74; Crimes Na Lei N. 6.996/82; Crimes Na Lei De Inelegibilidade – Lc N. 64/90; Direito Processual Eleitoral Penal; Introdução; Inquérito Policial Eleitoral; Denúncia; Processo Jurisdicional Penal Eleitoral.
Propaganda Política80 horas
História Da Propaganda Política; Memória Oral; O Advento Da Mídia Impressa; Rádio E Televisão; A Explosão Tecnológica E A Internet; O Caso Do Nazismo; Contexto Histórico; A Propaganda Como Força Política Para O Surgimento Do Nazismo; A Propaganda Como Legitimadora Do Nazismo; A Propaganda Do Inimigo; Propaganda Política No Brasil; A Experiência Na Colônia; O Caso Da Independência; A Propaganda Durante Os Reinados; A Propaganda Republicana; A Propaganda Na Era Vargas; Propaganda Durante O Regime Civil Militar; A Propaganda Com A Redemocratização; A Propaganda Política Na Era Da Informação.
Sociedade e Estado: Poder e Representação no Estado Democrático de Direito80 horas
A Formação Do Estado: Uma Perspectiva Histórica; As Origens; As lógicas da coerção; O Estado Nacional; Negociação, Direitos e Ação Coletiva; A Instituição do Governo Direto; Do Governo Indireto para o Direto: A Revolução Francesa; A Expansão do Estado: O Governo Direto e o Nacionalismo; O Sistema Europeu de Estado; Fundamentos Do Estado; A Sociedade e o Estado; Sociedade; Estado; Nação; O Poder do Estado; Legalidade e Legitimidade do Poder Político; A Soberania; A Separação dos Poderes; A Separação de Poderes e o Liberalismo; As Formas de Governo; Representação, Identidade, Democracia E Estado Democrático De Direito; Representatividade, Identidade e Estado; O sistema representativo e as políticas da representação; A “duplicidade” e o sistema representativo na época do liberalismo; A Revolução Francesa e a doutrina da duplicidade; O Auge e o Declínio da Doutrina da Identidade; A Doutrina da Identidade; A Nova Realidade do Princípio Representativo; A Democracia; A Democracia Direta; A Democracia Indireta (Representativa); A Democracia Semidireta; O Estado de Direito e o Estado Democrático de Direito; Estado Liberal de Direito; O Estado Social de Direito; O Estado Democrático; A Formação do Estado Brasileiro e a Constituição de 1988; A Formação do Estado Brasileiro; A Constituição de 1988.
Poder Constituinte e Estado Constitucional Brasileiro80 horas
Poder Constituinte e Estado Constitucional Brasileiro.
Experiência UniÚnica
Por que fazer sua Pós em DIREITO ELEITORAL na UniÚnica?
Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.
Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.
- MEC
- Reconhecida com nota máxima no MEC
- 4.8
- Mais de 20 mil avaliações de alunos
- 28 anos
- Contribuindo para a formação de profissionais
Depoimentos
Quem já estudou conta a sua experiência
Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.
O Centro Universitário Uniunica tem agregado muito e ajudado na minha formação profissional. Tem sido uma experiência muito positiva com seu conteúdo didático e com uma equipe docente extremamente competente no que faz
Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.
Tire suas dúvidas
Perguntas Frequentes
Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?
Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.
O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?
Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.
Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?
Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.
Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?
A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.
É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?
Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.
Quem pode fazer pós-graduação?
Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.
Seu próximo passo começa aqui
Pós-Graduação EAD em DIREITO ELEITORAL
Compre 1 Pós e LEVE OUTRA GRÁTIS*
*consulte condições
Copyright © - Desenvolvido por Grupo Prominas
Este site é protegido pelo reCAPTCHA e pelos Termos de Serviço e Política de Privacidade do Google