DIREITO IMOBILIÁRIO

Prepare-se para atuar nas complexas questões legais relacionadas ao mercado imobiliário, garantindo segurança jurídica em negócios imobiliários.

720 horas
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A partir de 6 meses

Selos da UniÚnica: nota máxima no MEC e Certificado Reclame Aqui 2026

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A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Princípios do Direito Imobiliário80 horas
Introdução; Princípios do Direito Registral Imobiliário; Princípio da Especialidade; Princípio da Disponibilidade; Princípio da Instância ou Reserva de Iniciativa; Princípio da Continuidade; Princípio da Legalidade; Princípio da Titularidade; Princípio da Prioridade ou Preferência ; Princípio da Territorialidade ; Princípio da Fé Pública; Princípio da Publicidade; Princípio da Unitariedade da Matrícula; Negócios Imobiliários; Registro de Imóveis; Finalidade e conceitos; Processo de Registro de Imóveis; Negócios Imobiliários; Negócios imobiliários em espécie; Parcelamento do Solo Urbano e Loteamento; Incorporação Imobiliária; Promessa de compra e venda; Corretagem Imobiliária; Apresentação; Corretagem de imóveis.
Direito de Propriedade80 horas
Noções Gerais Sobre Posse e Propriedade; Breve introdução sobre o Direito das Coisas; Aspectos gerais da posse e da propriedade no Brasil; Conceito de posse e sua regulamentação; Conceito de direito de propriedade e sua regulamentação; Perda da Propriedade e Desapropriação; Hipóteses de perda da propriedade imóvel e móvel; Noções gerais sobre desapropriação; Espécies de desapropriação; A Propriedade Imobiliária; Conceito de Direito Imobiliário e propriedade imobiliária; Formas de aquisição da propriedade imobiliária; Perda da propriedade imobiliária.
Locação de Imóveis: Direitos e Obrigações80 horas
Locação de Imóveis Urbanos; Aspectos históricos e gerais sobre a locação de imóveis ; Leis e normas fundamentais; Contrato na Locação de Imóveis; Principais aspectos dos contratos; Princípios básicos norteadores: casos práticos; Direitos e Deveres de Locadores e Locatários; Direitos e deveres dos locadores; Direitos e deveres dos locatários.
Negócios Imobiliários e Direitos Reais80 horas
Direitos Reais e o Poder do Homem sobre as Coisas; Conceito, classificação e conteúdo do direito das coisas; Distinção entre os direitos reais e pessoais ; Figuras análogas aos direitos reais; Posse e Propriedade; Noções gerais; A garantia constitucional da propriedade e sua função social; Formas de aquisição da propriedade; Negócios Imobiliários e Demais Direitos Reais; Incorporação imobiliária; Condomínio em geral; Constituição do condomínio edilício e sua natureza jurídica.
Sistema Registral Imobiliário80 horas
Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios.
Setor Imobiliário: Direito Urbanístico e Tributário80 horas
Direito Urbano; Considerações teóricas do Direito Urbano na contemporaneidade; Conceito e princípios; Direito Tributário; Conceito, natureza e autonomia do Direito Tributário; Tributo e aplicação da legislação tributária; Planejamento Tributário no Setor Imobiliário; Introdução ao planejamento tributário; Tributação em operações imobiliárias.
Gestão de Condomínios e Incorporações Imobiliárias80 horas
Introdução. Condomínios. Parcelamento Do Solo. Lei nº 6.766/79. Lei nº 4.591/1964. Obras de Infraestrutura. Incorporações.
Tributo e implicações em Negócios Imobiliários80 horas
Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário. Regularização Fundiária Urbana e Política Habitacional. Política Habitacional e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Atividades Extrajudiciais Notariais e de Registro 80 horas
Introdução. O Direito Registral. Serviços Notariais e de Registro. Registro Civil de Pessoas Naturais. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Registro de Imóveis. Reconhecimento da União Estável – Lei nº 11.441/2017. Cuidados Mediante a Praça. Averbação Premonitória. Registros Especiais.

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em DIREITO IMOBILIÁRIO na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

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Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

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Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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