DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR

Garanta sua especialização no aspecto legal específico do ambiente hospitalar, assessorando em questões legais e éticas.

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A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Noções de Direito Médico e Ética Médica80 horas
Introdução ao Direito Médico. Bioética e Biodireito. Princípios Jusfilosóficos da Saúde. Os marcos filosóficos da ética biomédica e do biodireito. Dignidade Humana. Ética Médica. Código de Ética Médica. Código de Processo Ético-Profissional. Processo Administrativo Militar Médico O médico e a relação com a imprensa. Documentos médicos. Prontuário médico do paciente. Prontuário médico eletrônico – proteção à privacidade do paciente. Autonomia do Paciente – aspectos jurídicos e éticos – casos específicos: aborto, anencefalia, objeção de consciência (testemunha de Jeová). Consentimento informado. Contratualização, atividade médico e direito do trabalho
Responsabilidade Penal e Civil Médica80 horas
A Responsabilidade Penal e Civil do Médico: prescrições normativas. Os principais crimes possíveis de ocorrer no exercício da Medicina. Questões especiais do ônus da prova. Danos morais. Obrigação de resultado ou de meio. Erro profissional. As responsabilidades do médico, do hospital e dos planos de saúde.
Direito à Saúde80 horas
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos à saúde. Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012: Saúde do Autista: O acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo: O diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; O atendimento multiprofissional; A nutrição adequada e a terapia nutricional; Os medicamentos; Informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento. O setor privado de saúde e garantia de tratamento TEA. Plano Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Atendimento Preferencial e seus desafios. Lei Federal 10.048, de novembro de 2000.
Direito Médico: Tópicos Especiais80 horas
"Relação de trabalho: Médico Autônomo X Médico CLT. Direitos trabalhistas dos médicos – hora extra, adicional noturno, insalubridade e periculosidade. A Contratualização da Medicina. Os principais tipos de empresa para médicos. Regimes Tributários para Médicos. (O processo de abertura de empresa: registro de contrato e da Empresa, registro no Cartório de PJ, Registro na Receita Federal, Registro na Prefeitura e Obtenção do Certificado Digital)."
Direito Médico e Direito do Consumidor80 horas
A relação Médica como Relação de Consumo. O exercício da Medicina e o Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade Subjetiva ou Objetiva.
Aspectos Jurídicos da Saúde80 horas
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos sociais e direito à saúde. Direito a saúde à luz da CF/88. O setor privado de saúde. Estrutura e funções da responsabilidade civil. Políticas Públicas de Saúde. Doenças Graves e seus Direitos: Neoplasia Maligna (câncer - Lei nº 12.372/2012). Espondiloartrose anquilosante. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante). Tuberculose ativa. Hanseníase. Alienação mental. Esclerose múltipla. Cegueira. Paralisia irreversível e incapacitante. Cardiopatia grave. Doença de Parkinson. Nefropatia grave. Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids (Lei nº 9.313/1996). Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. Hepatopatia grave. Fibrose cística (mucoviscidose). Programa Farmácia Popular (Diabete, Hipertensão e Asma). Atenção Domiciliar. Atendimento Multidisciplinar. Garantia de acesso a órteses e próteses. Garantia de acesso a cirurgias reparadoras. Apoio psicológico no enfrentamento da doença. Apoio da assistência social.
Direito Humanitário80 horas
Introdução ao estudo do Direito Internacional Humanitário. Princípios do Direito Internacional Humanitário. Histórico e Peculiaridades. Conceito e Violação dos Direitos Humanos. Principais Diplomas Do Direito Internacional Humanitário. Guerra e Conflitos Armados. Intervenção Humanitária. Tropas de Paz. Sanções por violações do Direito Internacional Humanitário. O Tribunal Penal Internacional. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Bioética80 horas
Ética; Ética e Moral; Conceitos, Princípios e Fundamentos: Princípios e Valores, Bioética, Equidade e Igualdade, Justiça, Imparcialidade, Negligência, Imprudência e Imperícia. Direitos e Deveres em Relação à Ética Profissional: Ética Profissional: Sigilo Profissional, Ética Profissional e Relações Sociais, Regras Deontológicas, Códigos de Ética, Deveres Profissionais e Competências Éticas; Legislação e Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: Lei 5.905/73, Características dos Conselhos de Enfermagem, Lei n 7.498/86, de 25 de Junho de 1986 e Resolução Cofen nº 0564/2017; Principais Documentos que Amparam e Estipulam Garantias aos Seres Humanos. Diretrizes e Normas de Pesquisa com Seres Humanos: Princípios Básicos: a Beneficência, o Respeito à Pessoa e a Justiça; Projeto de Pesquisa; Qualificação dos Pesquisadores; Avaliação do Risco-Benefício; Consentimento Informado; Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos; Principais Pendências que Ocasionam Devolução ou Pendência de Projetos de Pesquisa pelo CEP-CONEP.
Acreditação Hospitalar80 horas
O que é Acreditação Hospitalar?; Como Conseguir a Acreditação Hospitalar; Vantagens de Obter a Acreditação; Quais são os principais programas e tipos de acreditação hospitalar? Organização Nacional de Acreditação (ONA); Joint Commission International (JCI); Acreditação Nacional Integrada para Organizações de Saúde (NIAHO); Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS); Accreditation Canada;

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

Quem já estudou conta a sua experiência

Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.

Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

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Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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