DIREITO MINERÁRIO

Garanta sua especialização em legislação relacionada à exploração mineral.

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A formação para o seu próximo passo

Essa especialização é indicada para quem busca desenvolver novos conhecimentos, ampliar suas possibilidades profissionais ou se aprofundar em uma nova área de atuação.

Para quem quer se desenvolver
Amplie seus conhecimentos e desenvolva competências que podem contribuir para sua trajetória acadêmica e profissional.
Para quem busca novas oportunidades
Uma nova formação pode ajudar você a se preparar para diferentes desafios, funções e possibilidades ao longo da carreira.

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*Em casos de atuação e registro em conselho profissional, a formação deverá ser específica.

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Introdução ao Direito Minerário80 horas
Evolução histórica dos regimes jurídicos de aproveitamento mineral no Brasil; Princípios constitucionais para aproveitamento de recursos minerais; Apresentação dos atuais regimes jurídicos de aproveitamento mineral previstos na legislação infraconstitucional; Direitos do proprietário e/ou possuidor do imóvel abrangido pelo título minerário.
Direito Minerário Aplicado80 horas
O tratamento jurídico da mineração; Princípios constitucionais do Direito Minerário; Política econômica para a atividade minerária; Contratos minerários; Direitos reais e mineração; Procedimentos administrativos para outorga de Títulos Minerários; Direito Ambiental aplicado à mineração; Tributação da atividade minerária; Responsabilidade civil decorrente da atividade minerária; Crimes.
Tributação e Exações Incidentes sobre a Mineração80 horas
Taxa Anual por Hectare (TAH); Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM); ICMS: o conceito de insumo.
Legislação Minerária80 horas
Estrutura do Código de Mineração e seu Regulamento. Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra; Licenciamento Mineral, Regime de Extração e Permissão de Lavra Garimpeira; Áreas de empréstimo; Guia de Utilização; Aquisição, extinção, alienação e oneração de Direitos Minerários; Responsabilidades pelo descumprimento da legislação: consequências na esfera administrativa, penal e civil; As novidades no Regulamento do Código de Mineração introduzidas pelo Decreto nº 9.406/2018.
Barragens de Mineração80 horas
A regulamentação de segurança de barragens de mineração; Lei 12.334/2010; Resolução CNRH nº 143/2012, Resolução CNRH nº 144/2012, Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2257, de 31 de Dezembro de 2014, Resolução Normativa Aneel nº 696/2015, Resolução ANA 132/2016 Resolução ANA 236/2017; Portaria DNPM nº 70.389/2017; Resolução ANM nº 04/2019; Portaria IGAM nº 03/2019 e Portaria IGAM nº 03/2019; Resolução Conjunta SEMAD/ FEAM nº 2.784, de 21 de março 2019; Atualizações de normas em 2020: Resolução nº 32, de 11 de maio de 2020; Primeiros debates jurídicos decorrentes das alterações legislativas em 2019/2020.
Processo Administrativo Minerário80 horas
Trâmite Processual Minerário; Mudança de Regime; Mudança de Regime de Licenciamento e PLG para Autorização de Pesquisa; Mudança de Regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento e PLG; Transferência de Direitos Minerários; Disponibilidade; Sanções.
Políticas, Legislação e Sistemas Ambientais80 horas
As políticas ambientais de proteção ao meio ambiente,A proteção do meio ambiente artificial e seus aspectos essenciais,Os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente ,A Política Nacional do Meio Ambiente e os instrumentos de implementação ,Os padrões de qualidade ambiental e as formas de estabelecimento,A importância do licenciamento ambiental ,O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente e sua importância prática
Responsabilidade e Cuidado Ambiental80 horas
Ministério Público na ação civil ambiental.,Natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental.,Responsabilidade civil propter rem e o Código Florestal.,Responsabilidade penal subjetiva.,Ação penal por responsabilidade penal ambiental.,Dano ambiental.,Responsabilidade ambiental no licenciamento ambiental.
Análise de Impacto e Licenciamento Ambiental80 horas
Estudos ambientais,A eficácia das normas ambientais e o licenciamento ambiental,O licenciamento ambiental e a competência federal,Flexibilização da legislação ambiental quanto ao licenciamento ambiental,A natureza jurídica da licença ambiental,O licenciamento ambiental na indústria EXPROPER,Minérios e licenciamento ambiental

Experiência UniÚnica

Por que fazer sua Pós em DIREITO MINERÁRIO na UniÚnica?

Uma instituição preparada para acompanhar seus próximos passos.

Preparação real para o mercado
Conteúdos que contribuem para o desenvolvimento de novas competências e fazem parte da realidade da profissão.
Estude sem abandonar sua rotina profissional
Flexibilidade para organizar seus estudos de acordo com seus horários e avançar na formação conciliando trabalho e qualificação.
Aprenda com quem entende o mercado
Aulas com professores mestres e doutores, especialistas em suas áreas e que vivem o dia a dia da profissão.

MEC: Reconhecida com nota máxima no MEC
4.8: Mais de 20 mil avaliações de alunos
28 anos: Contribuindo para a formação de profissionais

Depoimentos

Quem já estudou conta a sua experiência

Histórias de quem escolheu a UniÚnica para dar o próximo passo na carreira.

Fazer uma Pós no Centro Universitário Uniunica, onde há a entrega de uma plataforma de fácil acessibilidade e rapidez em seus retornos, além de profissionais gabaritados e materiais de relevância e qualidade, me ajudou demais a me qualificar melhor para o mercado de trabalho. Eu super indico!

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Tive uma experiência muito boa em estudar no Centro Universitário Uniunica, fazer as atividades no meu horário, pelo uso de um APP simples e objetivo, o que faz com que o aluno não perca tempo e vá direto ao ponto, sem burocracia e uma equipe dedicada em esclarecer as dúvidas dos discentes.

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Perguntas Frequentes

Pós-Graduação EAD é reconhecida pelo MEC?

Sim. A Pós-Graduação EAD é válida quando oferecida por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC para atuar na modalidade a distância.

O certificado de uma Pós EAD tem a mesma validade do presencial?

Sim. O certificado da Pós EAD tem a mesma validade nacional do presencial, desde que a instituição seja credenciada e o curso cumpra as exigências educacionais.

Como saber se uma pós-graduação EAD é confiável?

Consulte a instituição no sistema e-MEC e verifique sua situação. No nosso caso, basta ler o QR Code que está no rodapé desta página.

Quanto tempo dura uma Pós-Graduação EAD?

A duração varia conforme o curso e a instituição. Na UniÚnica, a Pós-Graduação tem duração mínima de 360 horas e pode ser concluída a partir de 6 meses.

É possível concluir uma Pós EAD em menos tempo?

Sim. Como o nosso curso é flexível, você pode avançar no seu ritmo, desde que cumpra a carga horária, as disciplinas, as avaliações e o prazo mínimo de conclusão.

Quem pode fazer pós-graduação?

Podem fazer pós-graduação pessoas que concluíram um curso superior de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo e atendem aos requisitos da especialização escolhida.

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